Condições de uso
Última atualização: 20 de outubro de 2025
1. Aceitação das condições
Ao aceder e utilizar o Spinocchio (o «Serviço»), aceita ficar vinculado às presentes condições de utilização. Se não aceitar estas condições, não utilize o Serviço.
2. Descrição do serviço
O Spinocchio é uma plataforma em linha que oferece várias ferramentas de decisão aleatória, nomeadamente rodas da fortuna, sondagens, roletas, lançamentos de dados, decisões sim/não e cara ou coroa. O Serviço é prestado «tal como está», para fins de entretenimento e de apoio à decisão.
3. Conta de utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades do Serviço poderá ser necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e da sua palavra-passe. Compromete-se a informar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
4. Utilização aceitável
Compromete-se a utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e de modo a não lesar os direitos de terceiros nem restringir ou impedir a utilização e fruição do Serviço por outras pessoas. Não deve utilizar o Serviço para atividades ilegais, fraudulentas ou nocivas.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Serviço, incluindo, entre outros, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, excertos áudio e software, é propriedade do Spinocchio ou dos seus fornecedores de conteúdos e está protegido pela legislação francesa e internacional em matéria de direitos de autor.
6. Limitação de responsabilidade
O Spinocchio não será responsável por danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso ao Serviço ou da sua utilização. O Serviço destina-se exclusivamente a entretenimento e não deve ser utilizado para tomar decisões importantes sem a devida reflexão.
7. Alterações do serviço
Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço a qualquer momento, temporária ou definitivamente, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, suspensão ou interrupção do Serviço.
8. Lei aplicável
As presentes condições de utilização regem-se e são interpretadas de acordo com a lei francesa. Qualquer litígio decorrente destas condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses.
9. Subscrições, pagamento e cancelamento
Os planos pagos são faturados com vencimento mensal ou anual através do nosso prestador de pagamentos. Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis: o valor cobrado é o apresentado antes da confirmação, e a parcela de IVA do seu país de faturação consta da fatura. Pode cancelar a qualquer momento: a subscrição mantém-se ativa até ao final do período em curso, passando depois a conta para o plano gratuito. Não está previsto qualquer reembolso relativo a um período já iniciado.
10. Conteúdos publicados e moderação
Continua a ser responsável pelos conteúdos que cria e publica. Podemos analisar, ocultar ou eliminar conteúdos contrários às presentes condições ou à lei, e suspender a conta associada. Um conteúdo denunciado pode ser objeto de revisão manual.
11. Suspensão e eliminação da conta
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir da sua área pessoal. Podemos suspender ou eliminar uma conta em caso de incumprimento grave ou repetido das presentes condições. Os dados são depois apagados ou anonimizados de acordo com os prazos indicados na política de privacidade.